12/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:02

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:26

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
28/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500755-90.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WASHINGTON LINCOLN GONÇALVES SANT'ANNA - - EDUARDO DUARTE DE SOUSA - 1) Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Washington em seus regulares efeitos.

Expeça-se guia de execução provisória.

Nos termos do comunicado CG nº 328/2023, após o cadastro da guia de execução pelo Juízo de execução, deverá a serventia proceder imediatamente, a alteração de competência das peças ativas do processo para o Juízo de execução, devendo constar no BNMP o número do processo no campo "justificativa".

Anoto apresentação das razões no Tribunal de Justiça.

Serve a presente de ofício ao IIRGD para inclusão nos registros do(s) réu(s), instruindo-se com as cópias necessárias para seu cumprimento. 2) Com relação ao réu Eduardo, intime-o da sentença e aguarde-se recurso ou trânsito em julgado.

Int. - ADV: ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA (OAB 115804/MG), JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA (OAB 47569/GO)
25/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:00

Recebido o recurso
25/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
23/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500755-90.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WASHINGTON LINCOLN GONÇALVES SANT'ANNA - - EDUARDO DUARTE DE SOUSA - Conheço dos embargos tempestivamente apresentados mas, no mérito, DESACOLHO-OS, por não padecer a sentença impugnada de qualquer obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.

A sentença dispôs que os réus devem ser transferidos para o regime fixado, o que denota que não podem recorrer em liberdade.

Providencie a serventia a inserção dos códigos 753 (embargos de declaração interpostos) e 754 (embargos de declaração não conhecidos) no histórico de partes.

No mais, não satisfeito com a decisão, cabe ao réu, caso almeje reforma da sentença, postulá-la pela via adequada.

Int.

Dil. - ADV: ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA (OAB 115804/MG), JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA (OAB 47569/GO)
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
15/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
15/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 14:39

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:41

Juntada de Ofício
13/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:39

Juntada de Ofício
13/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:29

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:57

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:07

Juntada de Ofício
05/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:55

Mantida a Prisão Preventiva
15/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:01

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:00

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:02

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:02

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:02

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:17

Juntada de Ofício
30/06/2025 13:12

Juntada de Ofício
30/06/2025 10:05

Concedida a gratuidade da justiça
27/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:45:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:19

Juntada de Ofício
19/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:19

Juntada de Ofício
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:41

Juntada de Ofício
06/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
30/04/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:38

Juntada de Ofício
30/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
29/04/2025 13:06

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:33

Juntada de Ofício
29/04/2025 11:33

Juntada de Ofício
29/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:12

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:46

Recebida a denúncia
28/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:48

Evoluída a classe de 280 para 283
28/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 12:59

Juntada de Mandado
19/04/2025 12:59

Juntada de Mandado
19/04/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
19/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 11:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
19/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
19/04/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 07:42

Mudança de Magistrado
18/04/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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