TJSP - 1020079-27.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 17:58
Suspensão do Prazo
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02/04/2025 09:39
Certidão de Cartório Expedida
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02/04/2025 09:29
Documento Sigiloso Juntado
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16/03/2025 07:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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05/03/2025 19:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2025 19:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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05/03/2025 19:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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03/03/2025 17:37
Conclusos para decisão
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03/03/2025 14:56
Conclusos para despacho
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01/03/2025 11:15
Petição Juntada
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27/02/2025 09:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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27/02/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/02/2025 12:55
Petição Juntada
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24/02/2025 07:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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13/02/2025 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/02/2025 15:14
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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13/02/2025 09:11
Conclusos para despacho
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12/02/2025 19:40
Conclusos para despacho
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12/02/2025 18:16
Parecer Juntado
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10/02/2025 17:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/02/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
08/02/2025 16:25
Petição Juntada
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30/01/2025 18:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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30/01/2025 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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29/01/2025 21:46
Documento Juntado
-
23/01/2025 06:50
Documento Juntado
-
23/01/2025 06:50
Documento Juntado
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23/01/2025 06:50
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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02/10/2024 15:32
Bloqueio/penhora on line
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02/10/2024 12:27
Conclusos para decisão
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11/06/2024 13:49
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 17:15
Edital de Citação Expedido
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28/05/2024 15:46
Certidão de Cartório Expedida
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03/01/2024 03:00
AR Negativo Juntado - Mudou-se
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20/12/2023 07:10
Certidão Juntada
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18/12/2023 16:03
Carta de Citação Expedida
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18/12/2023 14:40
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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05/09/2023 06:01
AR Negativo Juntado - Mudou-se
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1020079-27.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Ozoemelan Joseph Maduabuchukwu - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 1VC-SP-0006681-65.2016.8.26.0635 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
25/08/2023 22:20
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2023 05:35
Remetido ao DJE
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24/08/2023 15:58
Carta de Citação Expedida
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24/08/2023 15:58
Recebida a Petição Inicial
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24/08/2023 13:52
Conclusos para despacho
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24/08/2023 10:53
Certidão Carcerária Juntada
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05/07/2023 17:24
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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