29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501887-52.2024.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501887-52.2024.8.26.0438; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DANILO DA SILVA OLIVEIRA; Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:48

Trânsito em Julgado às partes
21/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 08:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:12

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 07:52

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 07:49

Juntada de Mandado
18/05/2025 09:50

Suspensão do Prazo
15/05/2025 16:44

Guia Eletrônica Rejeitada
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de resposta
09/05/2025 12:52

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:15

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:06

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:03

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 06:12

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:12

Mantida a Prisão Preventiva
28/04/2025 08:49

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:15

Juntada de Mandado
09/04/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:00

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:00

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:00

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
08/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:00

Desmembramento de Feitos
07/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:00:00, 3ª Vara.
04/04/2025 15:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:13

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 13:07

Juntada de Ofício
07/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:14

Juntada de Mandado
28/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:07

Mantida a Prisão Preventiva
28/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:43

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 09:30

Juntada de Ofício
10/12/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:18

Juntada de Mandado
10/12/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:11

Juntada de Mandado
09/12/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:44

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:44

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:44

Expedição de Ofício.
13/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/11/2024 10:57

Evoluída a classe de 279 para 283
13/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:32

Recebida a denúncia
07/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
06/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:21

Juntada de Mandado
05/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:04

Juntada de Mandado
02/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:34

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 16:15

Decretada a prisão preventiva
01/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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