04/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006444-50.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Iracilda da Silva D Andrea - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), DON RODRIGO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES (OAB 331415/SP)
03/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:58

Julgada improcedente a ação
29/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:14

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:18

Conclusos para decisão
05/04/2024 00:35

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2024 06:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 02:14

Suspensão do Prazo
06/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:31

Expedição de Carta.
04/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
01/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.
30/05/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2023 06:44

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 13:05

Expedição de Mandado.
10/02/2023 13:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/02/2023 09:18

Conclusos para decisão
09/02/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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