29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501076-51.2024.8.26.0581; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501076-51.2024.8.26.0581; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: João Vitor Cãncio da Silva; Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 05:06

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 08:51

Juntada de Mandado
14/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:37

Expedição de Alvará.
31/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:17

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 17:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 05:16:37, 1ª Vara.
29/01/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 15:32

Juntada de Mandado
24/01/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:33

Juntada de Mandado
24/01/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:32

Juntada de Mandado
24/01/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:31

Juntada de Mandado
18/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:51

Expedição de Ofício.
14/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:44

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:35

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:54

Juntada de Mandado
16/12/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:59

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 09:32

Juntada de Mandado
02/12/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:36

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
08/11/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:33

Recebida a denúncia
06/11/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:00:00, 1ª Vara.
04/11/2024 10:10

Juntada de Mandado
01/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:07

Evoluída a classe de 279 para 10943
30/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 08:42

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:37

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:21

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 01:15:00, 1ª Vara.
25/10/2024 11:06

Juntada de Ofício
25/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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