16/05/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 22:53

Suspensão do Prazo
26/03/2025 15:56

Embargos de Declaração Juntados
19/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:07

Remetido ao DJE
19/03/2025 10:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2024 10:46

Conclusos para Sentença
15/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:32

Petição Juntada
27/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
26/06/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:31

Conclusos para Sentença
01/04/2024 09:51

Petição Juntada
18/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:13

Especificação de Provas Juntada
05/09/2023 16:13

Alegações Finais Juntadas
04/09/2023 09:20

Petição Juntada
28/08/2023 10:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1010702-59.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio dos Reis - Reqdo: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -

Vistos. 1.Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 2.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
25/08/2023 05:46

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 12:04

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:01

Petição Juntada
13/01/2023 09:40

Réplica Juntada
11/01/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:08

Remetido ao DJE
09/01/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 16:03

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/09/2022 13:01

Contestação Juntada
24/08/2022 11:00

AR Positivo Juntado
16/08/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:11

Remetido ao DJE
12/08/2022 16:01

Carta Expedida
12/08/2022 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/08/2022 09:05

Conclusos para despacho
11/08/2022 17:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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