29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1506255-48.2020.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506255-48.2020.8.26.0114; Assunto: Furto; Apelante: Miguel dos Santos Berli Stakoviak; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:14

Recebido o recurso
09/08/2025 21:50

Conclusos para despacho
09/08/2025 21:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:58

Juntada de Mandado
28/07/2025 07:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 03:37:48, 5ª Vara Criminal.
17/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:35

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 23:37

Expedição de Ofício.
13/05/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:10

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:57

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 09:58

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:34

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:17

Expedição de Mandado.
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:00

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
15/04/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:37

Juntada de Mandado
14/04/2025 09:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:24

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
19/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
16/03/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:22

Juntada de Mandado
27/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:59

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:59

Expedição de Ofício.
25/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 12:55

Recebida a denúncia
13/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
10/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:38

Expedição de Ofício.
27/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 23:04

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 19:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 11:53

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 09:56

Suspensão do Prazo
20/10/2023 21:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 20:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 19:04

Expedição de Certidão.
21/05/2023 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
12/05/2023 19:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:36

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:17

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 15:43

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:12

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 11:49

Expedição de Certidão.
07/12/2021 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 10:31

Expedição de Certidão.
04/11/2021 20:02

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 12:14

Suspensão do Prazo
07/04/2021 19:14

Expedição de Certidão.
07/04/2021 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 18:00

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:10

Expedição de Certidão.
05/04/2021 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 08:41

Expedição de Certidão.
14/01/2021 07:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 07:32

Expedição de Certidão.
08/01/2021 14:57

Expedição de Certidão.
08/01/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 12:34

Expedição de Certidão.
21/10/2020 11:21

Concedida a Dilação de Prazo
20/10/2020 23:23

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:27

Conclusos para despacho
13/10/2020 09:27

Expedição de Certidão.
13/10/2020 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2020 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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