05/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002409-46.2025.8.26.0278/SP AUTOR: D.

DA SILVA RAMOS ALIMENTOSADVOGADO(A): VAGNER MASCHIO PIONORIO (OAB SP392189) DESPACHO/DECISÃO Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o regime de tributação a que sujeita, seu faturamento e a existência e forma de distribuição dos lucros ou prejuízos nos últimos dois anos, o valor do pró-labore pago a seus sócios ou titular.

Traga, para tanto, (i) suas duas últimas declarações prestadas à Receita Federal; (ii) as guias de informação e apuração do ICMS e/ou do ISS; e (iii) extratos bancários e livros contábeis.

Esclareça, ainda, os termos em que prestada a assistência por advogado particular, comprovando eventual exercício da advocacia pro bono. Se o caso, poderá a parte recolher desde logo as custas e despesas processuais, desistindo de seu requerimento. Int.
03/09/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: D. DA SILVA RAMOS ALIMENTOS. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2025 17:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:36

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: D. DA SILVA RAMOS ALIMENTOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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