29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500461-70.2024.8.26.0578; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500461-70.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Patel; Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:43

Juntada de Mandado
26/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/06/2025 11:57

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 18:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:45

Protocolo Juntado
09/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
05/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
05/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:42

Protocolo Juntado
07/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:47

Expedição de Ofício.
07/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:34

Protocolo Juntado
03/04/2025 13:23

Expedição de Ofício.
19/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:11

Protocolo Juntado
17/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 15:44

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:57

Mantida a Prisão Preventiva
14/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:51

Protocolo Juntado
12/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
12/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
04/03/2025 21:51

Juntada de Petição de Alegações finais
28/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:14

Protocolo Juntado
29/01/2025 15:44

Expedição de Ofício.
29/01/2025 15:43

Expedição de Ofício.
28/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:20

Protocolo Juntado
28/01/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
28/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:38

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:50

Protocolo Juntado
24/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 09:53

Juntada de Mandado
10/01/2025 13:47

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:47

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:47

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:55

Mantida a Prisão Preventiva
18/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:49

Recebida a denúncia
16/12/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:18

Evoluída a classe de 280 para 300
08/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:53

Protocolo Juntado
18/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
18/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:48

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
16/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:02

Protocolo Juntado
09/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:21

Expedição de Mandado.
06/10/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 11:07

Expedição de Ofício.
06/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 10:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
06/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
06/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/10/2024 07:23

Mudança de Magistrado
05/10/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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