28/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092052-18.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Suelania Maria Souza Feitoza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Suelania Maria Souza Feitoza ajuizou a presente Tutela Antecipada Antecedente contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo a homologação de acordo.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado retro.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, aguardando-se, contudo, em Arquivo Provisório, o cumprimento do acordo, ficando suspensa a execução, nos termos do art. 922 do CPC.

Após a data limite para pagamento, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, noticiando o adimplemento da obrigação.

No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado.

Após, ao arquivo.

P.R.

I. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2025 08:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 17:42

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:12

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 17:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:48

Expedição de Carta.
14/07/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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