29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1503698-25.2024.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503698-25.2024.8.26.0510; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael Rodrigues da Silva; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 13:51

Recebido o recurso
16/06/2025 18:49

Disponibilizado no DJE
16/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:16

Juntada de Mandado
13/06/2025 11:16

Juntada de Mandado
13/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:00

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:12

Juntada de Mandado
13/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:38

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:37

Juntada de Mandado
05/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:26

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
22/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:15

Mantida a Decisão Anterior
10/01/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
07/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
06/01/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 21:49

Juntada de Mandado
03/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:02

Expedição de Ofício.
01/11/2024 14:40

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:49

Evoluída a classe de 279 para 283
01/11/2024 13:14

Recebida a denúncia
31/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:38

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:14

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:03

Expedição de Alvará.
17/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:30

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/09/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/09/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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