29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500053-25.2023.8.26.0575; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500053-25.2023.8.26.0575; Assunto: Furto; Apelante: Mauricio de Freitas; Advogado: Cyro Moreira Ribeiro Filho (OAB: 155297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 08:09

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 14:09

Recebido o recurso
13/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 09:31

Juntada de Mandado
25/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:07

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:27

Julgada Procedente a Ação
14/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
14/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:23

Expedição de Ofício.
30/01/2024 12:41

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:27

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:25

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:18

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:14

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 02:00:00, 2ª Vara.
22/01/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:20

Juntada de Mandado
17/11/2023 17:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/11/2023 14:58

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
08/08/2023 13:50

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:27

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:53

Conclusos para decisão
17/06/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:25

Juntada de Ofício
08/02/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:36

Evoluída a classe de 279 para 283
08/02/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 16:06

Recebida a denúncia
03/02/2023 10:02

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 16:28

Expedição de Carta precatória.
30/01/2023 16:26

Expedição de Alvará.
30/01/2023 16:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/01/2023 15:40

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 13:27

Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2023 03:30:00, 2ª Vara.
30/01/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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