01/04/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Hernandes Moreira (OAB 317086/SP), Lucas Brancati (OAB 330780/SP), Carolina Carrion Lolato de Campos (OAB 384365/SP), Rafael Raposo Alves (OAB 440937/SP) Processo 1012555-14.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ltb Incorporadora de Imóveis Ltda - Reqdo: João Antonio Mizzoni, Veranilva Camilo Mizzoni, Divaldir Aparecido Vicentini - Posto isso, nos termos do art 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos exordiais da ação movida por LTB INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA em face de JOÃO ANTONIO MIZZONI, VERANILVA CAMILO MIZZONI, DIVALDIR APARECIDO VICENTINI E FABIANA DE SOUZA SILVA.

Nos termos da fundamentação alhures, DEFIRO as benesses da justiça gratuita somente aos requeridos Veranilva, Divaldir e Fabiana.

Anote-se no cadastro do autos.

Por força da sucumbência, CONDENO a autora ao pagamento e/ou ressarcimento das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários sucumbenciais ao patrono dos requeridos que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado monetariamente.

Sobre a verba honorária deverá incidir juros de mora a contar do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC).

Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC).

No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se e intime-se.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:10

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 10:26

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:04

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 11:59

Conclusos para despacho
22/11/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:23

Conclusos para despacho
25/10/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 16:16

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 10:16

Conclusos para decisão
26/05/2022 12:07

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 17:44

Conclusos para despacho
02/03/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 18:07

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:40

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 13:46

Juntada de Mandado
04/10/2021 23:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 10:48

Expedição de Mandado.
03/09/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2021 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2021 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2021 09:21

Expedição de Carta.
09/04/2021 09:21

Expedição de Carta.
18/03/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2021 03:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2020 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2020 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 16:15

Expedição de Carta.
12/03/2020 16:13

Expedição de Carta.
06/03/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2020 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2020 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2019 15:36

Juntada de Petição de contestação
11/12/2019 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2019 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2019 16:54

Expedição de Carta.
26/11/2019 16:52

Expedição de Carta.
26/11/2019 16:51

Expedição de Carta.
26/11/2019 16:49

Expedição de Carta.
26/11/2019 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2019 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2019 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2019 11:56

Conclusos para despacho
19/11/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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