08/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1503816-81.2024.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503816-81.2024.8.26.0548; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Ryan Kleber Pamplona Novais; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 17:19

Expedição de Ofício.
07/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/07/2025 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 04:43:27, 3ª Vara Criminal.
11/07/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
25/06/2025 15:22

Expedição de Ofício.
25/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
16/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
22/04/2025 08:55

Protocolo Juntado
22/04/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:50

Expedição de Carta precatória.
14/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
11/04/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:11

Recebida a denúncia
02/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:54

Evoluída a classe de 279 para 283
20/02/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 14:48

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:12

Declarada incompetência
03/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 09:33

Mudança de Magistrado
29/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 07:40

Recebidos os autos do Outro Foro
28/10/2024 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
27/10/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 15:59

Expedição de Alvará.
27/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
27/10/2024 11:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/10/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
27/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
27/10/2024 08:20

Mudança de Magistrado
27/10/2024 08:00

Conclusos para decisão
27/10/2024 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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