13/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/09/2025 10:03

Determinado o arquivamento
13/09/2025 07:05

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005324-19.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taquarituba - Agravante: Renata Stefani de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 72/73: ciente da circunstanciada certidão que trouxe informação sobre concreto fato superveniente que impediu de maneira justificada o cumprimento da decisão determinada pelo V.

Acórdão (fls. 61/64) quanto à concessão de prisão domiciliar em benefício da agravante.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Thaís Caroline de Oliveira (OAB: 461183/SP) - 10º Andar
18/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
29/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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