04/09/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1503034-50.2023.8.26.0244; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503034-50.2023.8.26.0244; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Cleiton Souza da Silva; Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP); Advogado: Matheus Alves Teles Clem (OAB: 468490/SP); Advogado: Alex Francis Antunes (OAB: 315802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
31/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:39

Juntada de Mandado
28/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:06

Juntada de Mandado
18/07/2025 14:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:08

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
23/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:54

Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) situacao_da_audiencia para 14/07/2025 02:00:00 2ª Vara. .
04/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
29/04/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:17

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:17

Juntada de Mandado
20/02/2025 12:10

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:05

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:28

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:49

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 15:30

Recebida a denúncia
14/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/12/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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