TJSP - 0006300-18.2018.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO DE CASTRO BISPO SILVA

CPF *02.***.*70-17

Advogados

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB: 440826/SP

CPF *21.***.*45-32

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB: 481697/SP

CPF *67.***.*55-67

FERNANDO MAURO ZANETTI

OAB: 174342/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2025 06:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006300-18.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rômulo de Castro Bispo Silva - Expedição de Ofício(s) e Alvará de Soltura. - ADV: RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP), JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), FERNANDO MAURO ZANETTI (OAB 174342/SP)

  • 20/08/2025 11:57

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:25

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 16:35

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 03/07/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 11:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/07/2025 20:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2025 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2023 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/11/2023 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 14:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/10/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 21:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:00

    Concessão

  • 23/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:16

    Ato ordinatório

  • 10/10/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 22:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 16:20

    Ato ordinatório

  • 22/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 16:59

    Ato ordinatório

  • 06/06/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:17

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 31/03/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 15:53

    Ato ordinatório

  • 09/03/2022 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 14:39

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 06:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 17:29

    Realizado Cálculo

  • 12/08/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 14:40

    Concedida Progressão de regime

  • 12/08/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 15:35

    Processo Entranhado

  • 29/07/2021 15:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/07/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 13:55

    Realizado Cálculo

  • 05/07/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:04

    Declarada a Remição

  • 02/07/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 06:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 21:37

    Homologado o Cálculo

  • 19/11/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 13:01

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 12:43

    Realizado Cálculo

  • 07/10/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 15:42

    Declarada a Remição

  • 06/10/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 14:34

    Realizado Cálculo

  • 03/10/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 14:57

    Declarada a Remição

  • 30/09/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 12:04

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 11:52

    Mudança de Classe Processual

  • 06/12/2019 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 15:48

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 09:54

    Realizado Cálculo

  • 07/10/2019 09:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/04/2019 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2019 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2019 16:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/04/2019 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2019 18:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2019 17:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2019 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 20:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2018 20:33

    Homologado o Cálculo

  • 19/07/2018 11:33

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2018 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2018 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2018 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2018 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2018 14:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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