04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022203-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Simone Amaral Cortesia - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB 518331/SP)
03/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:48

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
01/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
01/08/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:55

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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