12/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005103-69.2016.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Paulo Roberto Franco - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -

Vistos.

Ante o pagamento do débito (fls. 51), e a concordância do credor (fl. 55), julgo extinto o presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Defiro o levantamento em favor da parte credora da quantia depositada nos autos, uma vez já preenchido o formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.C. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), PAULO ROBERTO FRANCO (OAB 194130/SP)
29/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
25/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:22

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
28/05/2025 04:38

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
14/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:10

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
12/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:17

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
11/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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