03/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001634-49.2024.8.26.0597 (processo principal 1002008-82.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Fernanda da Silva Knize - Loteamento Nova Barrinha Spe Ltda - - A.r.g.e.

Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - S.m Meirelles – Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Loteamento Sérgio Velludo - Spe Ltda - - Loteamento Coral – Spe Ltda - - A.f.

Meirelles – Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência à exequente de que o ato ordinatório de fls 110 está respaldado ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10 e 11, conforme seguem transcritos:10.

Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11.

Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP)
29/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 14:25

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 10:11

Juntada de Ofício
02/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 08:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 16:19

Juntada de Ofício
17/09/2024 14:50

Protocolo Juntado
17/09/2024 14:48

Juntada de Ofício
20/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 14:04

Recebida a Petição Inicial
16/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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