TJSP - 1002405-12.2016.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Francisco Marcondes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1002405-12.2016.8.26.0590; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002405-12.2016.8.26.0590; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Cicero Vito de Araujo; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Apelante: Valdete Pereira de Araújo; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Apelante: Francisco Alencar de Araujo; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Apelante: Cami Albuquerque Araújo; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Apelado: Marjorye Bianca Moraes Mazarak (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Myrella Moraes Mazarak (Menor(es) representado(s)); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Elisangela da Hora Alves de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Susana Alves de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Fabiana Santos Moraes (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jackson Morais de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Cicero Alves de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Brenda Alves de Almeida (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ivone de Paula Narciso (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Isabella de Paula Morais (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Jose Roberto Morais da Hora (Assistência Judiciária); Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marcos Roberto Moraes da Hora (Por curador); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:29
Expedido Termo de Intimação
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02/09/2025 10:52
Conclusos para decisão
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02/09/2025 10:46
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
02/09/2025 10:46
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1002405-12.2016.8.26.0590; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002405-12.2016.8.26.0590; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Cicero Vito de Araujo e outros; Advogado: Alysson Aires dos Santos (OAB: 337991/SP); Apelado: Marcos Roberto Moraes da Hora (Por curador); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Marjorye Bianca Moraes Mazarak (Assistência Judiciária) e outros; Advogada: Carla Grazziele Almeida Macedo (OAB: 288153/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
29/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/08/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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29/08/2025 08:17
Prazo
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28/08/2025 18:09
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:35
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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26/08/2025 15:08
Acórdão registrado
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26/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 13:12
Julgado virtualmente
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21/08/2025 08:19
Julgamento Virtual Iniciado
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08/07/2025 10:43
Conclusos para decisão
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07/07/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 18:06
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/07/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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10/06/2025 12:38
Conclusos para decisão
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10/06/2025 12:38
Recebidos os autos do MP
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09/06/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 13:19
Parecer - Prazo - 10 Dias
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20/05/2025 15:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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20/05/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:16
Expedido Termo de Intimação
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20/05/2025 13:30
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/05/2025 15:28
Processo Cadastrado
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14/05/2025 15:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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