03/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500445-75.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANDERSON GREGGIO SCARPIM - Vistos, Considerando que a r. sentença de fls. 112/120 transitou em julgado (fls. 126) e tendo em vista a pena de advertência sobre os efeitos das drogas aplicada, determino a expedição de Termo de Advertência, o qual deverá ser entregue ao Senhor Oficial de Justiça para que o sentenciado seja advertido, nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.343/06.

Autorizo a incineração do entorpecente.

Expeça-se o necessário para comunicação.

Ademais, expeça-se a certidão de honorários para o Advogado nomeado às fls. 92.

Int. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP)
02/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:15

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:47

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:10

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:10

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:08

Trânsito em Julgado às partes
18/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 16:38

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
15/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:58

Juntada de Mandado
22/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:18

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:32

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:06

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:58

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
04/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
06/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 23:30

Suspensão do Prazo
12/11/2023 06:25

Suspensão do Prazo
24/08/2023 14:29

Expedição de Ofício.
24/08/2023 09:35

Evoluída a classe de 278 para 10944
24/08/2023 09:12

Recebida a denúncia
28/07/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 10:54

Juntada de Mandado
13/06/2023 17:01

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/06/2023 14:04

Expedição de Ofício.
02/06/2023 15:28

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 15:43

Juntada de Mandado
05/05/2023 16:12

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:48

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2023 01:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/05/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 14:08

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 16:50

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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