21/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007813-48.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edielson Sousa Santana - - Michele Nogueira Santana - Espòlio de Hélia Augusta de Oliveira e outros - Deixei de expedir a certidão de honorários consoante os termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, pois no ofício de indicação (fls. 273) não consta o número do RGI- Registro Geral de Indicação.

A falta de preenchimento do referido campo na certidão de honorários, poderá acarretar o inadimplemento e eventual devolução da certidão para correção (Comunicado CG nº 2234/2017, DJE de 03.10.17). - ADV: MICHEL RAMIRO CARNEIRO (OAB 302389/SP), MICHEL RAMIRO CARNEIRO (OAB 302389/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:41

Julgada Procedente a Ação
18/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 12:04

Juntada de Ofício
19/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
19/02/2025 23:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:15

Juntada de Mandado
10/12/2024 10:16

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:15

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:25

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:59

Juntada de Mandado
31/10/2024 22:34

Expedição de Mandado.
31/10/2024 22:32

Expedição de Mandado.
31/10/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 08:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/10/2024 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 05:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:53

Expedição de Carta.
19/09/2024 14:53

Expedição de Carta.
18/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:01

Juntada de Ofício
30/08/2024 19:00

Juntada de Ofício
30/08/2024 19:00

Juntada de Ofício
21/08/2024 09:54

Juntada de Ofício
14/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 14:42

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:42

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:41

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 05:47

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2023 22:07

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:25

Juntada de Mandado
18/11/2023 00:46

Suspensão do Prazo
14/11/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 21:33

Juntada de Mandado
30/10/2023 15:10

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:07

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
18/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 16:33

Expedição de Mandado.
21/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 09:14

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
19/07/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:58

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:57

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:56

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:55

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:55

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 08:54

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:53

Juntada de Mandado
05/07/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 15:16

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:15

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:14

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:13

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:12

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:10

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:09

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 09:12

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:38

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:38

Expedição de Certidão.
20/01/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2022 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2022 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 05:37

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:32

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:31

Expedição de Carta.
13/12/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2022 15:11

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:11

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:10

Expedição de Certidão.
12/12/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 14:38

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 15:26

Recebida a Petição Inicial
29/09/2022 13:32

Conclusos para decisão
29/09/2022 09:12

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:53

Classe retificada de 7 para 49
28/09/2022 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/09/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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