29/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035793-19.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Maria de Oliveira - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: ELSOM JOSÉ MARTINI (OAB 266130/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
25/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:16

Ato ordinatório
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/08/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 07:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:03

Expedição de Carta.
30/07/2025 16:02

Recebida a Petição Inicial
30/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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