04/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022481-14.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia Elaine de Souza Barreto -

Vistos.

Ciência à parte autora do depósito efetuado pela(o) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao pagamento do OPV.

Para fins de levantamento, deverá a parte credora juntar comprovante de Situação Cadastral do CPF junto à Receita Federal (se pessoa física) e proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos.

Na oportunidade, manifeste-se em termos de satisfação do crédito.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.

Int - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP)
20/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
08/04/2025 15:33

Incidente Processual Instaurado
23/02/2025 11:51

Suspensão do Prazo
17/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/02/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:16

Homologado o Cálculo
06/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 01:02

Suspensão do Prazo
13/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:57

Suspensão do Prazo
22/10/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 20:30

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 04:51

Ato ordinatório
05/05/2024 17:21

Suspensão do Prazo
18/02/2024 04:43

Suspensão do Prazo
10/12/2023 21:13

Suspensão do Prazo
26/11/2023 14:39

Suspensão do Prazo
23/10/2023 02:49

Suspensão do Prazo
30/05/2023 17:16

Autos no Prazo
10/01/2023 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 15:12

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
24/05/2021 14:16

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2021 19:43

Ato ordinatório
06/05/2021 17:54

Expedição de Certidão.
06/05/2021 17:51

Expedição de Certidão.
25/04/2020 17:24

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
28/11/2019 14:58

Decisão
18/10/2019 16:46

Conclusos para despacho
07/05/2019 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018655-57.2024.8.26.0003

Emily Cristini Balbinot Poltronieri

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1000125-32.2024.8.26.0382

Antonio Adao Donizeti Castilho

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Julio Antonio de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1010374-59.2024.8.26.0344

Aparecido Alves Moreira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1018770-48.2023.8.26.0477

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Reginaldo Vecente de Melo Marmoraria

Advogado: Jorge Perez Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0001204-12.2024.8.26.0302

Toffano Servicos Educacionais S/S LTDA -...

Marcele Francelino Pengo

Advogado: Glauco Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 16:31

Exibir Processo