26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1002696-23.2023.8.26.0022; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002696-23.2023.8.26.0022; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Noova Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador)
14/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 06:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2025 03:26

Suspensão do Prazo
09/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:30

Ato ordinatório
19/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:49

Ato ordinatório
17/09/2024 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:17

Concedida a Segurança
30/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:57

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 20:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 13:46

Expedição de Mandado.
07/08/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
27/07/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000349-14.2025.8.26.0491

Mapfre Seguros Gerais S/A

Concessionaria Auto Raposo Tavares S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1014923-67.2025.8.26.0477

Alessandra Maria da Silva

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Mateus Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1002251-59.2023.8.26.0101

G.a. Construtora Eireli

Net Empreendimentos LTDA

Advogado: Cassiano Jose Toseto Franca

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1013523-04.2024.8.26.0590

Nadia Terezinha Costa Martins

China Construction Bank (Brasil) - Banco...

Advogado: Jessica Mayra Dantas de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1002251-59.2023.8.26.0101

Net Empreendimentos LTDA

G.a. Construtora Eireli

Advogado: Cassiano Jose Toseto Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 16:26

Exibir Processo