12/09/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 17:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/09/2025 16:24

Juntada de Ofício
10/09/2025 15:54

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:15

Apensado ao processo
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso da defesa de fl. 546, em seus regulares efeitos.

Intime-se o dr.

Defensor para que, no prazo legal, apresente as razões recursais.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apresente contrarrazões recursais.

Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP)
02/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:36

Recebido o recurso
01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:12

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:55

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:25

Sentença de Absolvição - Provada a Inexistência do Fato (Art. 386, I, CPP)
29/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:48

Mantida a Prisão Preventiva
26/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 08:19

Juntada de Mandado
15/08/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 08:18

Juntada de Mandado
15/08/2025 08:18

Disponibilizado no DJE
14/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 10:47

Juntada de Mandado
15/07/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
11/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 22:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 22:22

Juntada de Mandado
07/07/2025 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:02

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:20

Juntada de Mandado
04/07/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:19

Juntada de Mandado
04/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
27/06/2025 15:04

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:40

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
27/06/2025 09:48

Expedição de Ofício.
27/06/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
27/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 06:27

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 14:55

Suspensão do Prazo
27/03/2024 08:22

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:15

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 14:53

Classe retificada de 282 para 282
15/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2024 11:25

Expedição de Ofício.
14/03/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/03/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:26

Suspensão do Prazo
22/10/2023 01:32

Suspensão do Prazo
19/10/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 22:56

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:46

Juntada de Ofício
27/09/2023 15:46

Juntada de Ofício
19/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:27

Conclusos para julgamento
17/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:38

Expedição de Ofício.
17/04/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 11:27

Juntada de Mandado
03/04/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 19:12

Juntada de Mandado
03/04/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 19:11

Juntada de Mandado
30/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 11:35

Juntada de Ofício
27/03/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:58

Juntada de Mandado
23/03/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 16:53

Juntada de Mandado
23/03/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 16:34

Expedição de Ofício.
22/03/2023 15:56

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:56

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:56

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:55

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:37

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 23:53

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 23:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2022 04:08

Suspensão do Prazo
06/12/2022 16:29

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:51

Conclusos para despacho
05/12/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 09:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/11/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 13:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 18:17

Expedição de Ofício.
23/11/2022 12:56

Expedição de Mandado.
23/11/2022 12:03

Expedição de Ofício.
23/11/2022 11:51

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 11:46

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:49

Recebida a denúncia
22/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
22/11/2022 00:34

Expedição de Ofício.
21/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 10:23

Evoluída a classe de 282 para 282
18/11/2022 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
10/11/2022 09:17

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 18:29

Expedição de Certidão.
16/10/2022 17:24

Concedida a Dilação de Prazo
16/10/2022 16:20

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:42

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 14:46

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 14:45

Apensado ao processo
06/10/2022 10:55

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2022 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2022 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2022 13:25

Expedição de Ofício.
05/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:12

Determinação de Redistribuição por Prevenção
01/09/2022 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 09:11

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:04

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:04

Juntada de Ofício
31/08/2022 10:58

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 10:55

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 09:45

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:03

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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