26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1004384-76.2023.8.26.0650; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004384-76.2023.8.26.0650; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Andre Kazuo Freire Miyzaki; Advogado: Luciomar Edson Scorse (OAB: 293842/SP)
14/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:58

Conclusos para despacho
08/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:40

Concedida a Segurança
29/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:20

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:49

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 11:50

Expedição de Carta.
21/08/2023 11:49

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:49

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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