12/09/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005412-59.1998.8.26.0590 (590.01.1998.005412) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Pedreira do Horto Ltda - - Espólio de Alexandre das Neves Teixeira Filho e outros - Nivaldo Modenese - - Paulo Henrique Marchi -

Vistos. 1.Fls. 2655/2656: Defiro.

Providencie o Espólio de Alexandre das Neves Teixeira a juntada das matrículas atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se o Município de São Vicente, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em relação ao item b.

Após, dê-se vista ao Ministério Público. 2.

Fl. 2695/2705 : Aguarde-se o trânsito em julgado da referida decisão.

Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público 3.

Fls.2706/2740: Manifeste-se o Ministério Público, em 10 (dez) dias, após tornem conclusos para decisão.

Intime-se.

São Vicente, 25 de agosto de 2025. - ADV: RAFAEL MANSOUR (OAB 381110/SP), JURACY CRUZ JUNIOR (OAB 272920/SP), VANIA AGUIAR PAIVA (OAB 86127/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), TATIANA FLOR WAGNER (OAB 225891/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP)
25/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 20:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:19

Ato ordinatório
24/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/08/2023 15:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
30/03/2023 10:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:18

Expedição de Ofício.
30/05/2022 12:45

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2022 10:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/03/2022 12:23

Expedição de Ofício.
09/06/2021 16:11

Recebidos os autos da Contadoria
07/06/2021 18:48

Remetidos os autos da Contadoria
07/06/2021 18:46

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2021 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2021 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
24/05/2021 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2021 17:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/02/2021 08:17

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2021 17:06

Decisão
19/01/2021 17:04

Decisão
15/10/2018 18:27

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2018 12:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2018 13:05

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2018 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2018 15:49

Decisão
06/02/2018 15:56

Conclusos para decisão
29/05/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2017 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2017 13:46

Expedição de Ofício.
25/05/2017 13:46

Expedição de Ofício.
20/04/2017 14:14

Decisão
18/04/2017 09:39

Conclusos para decisão
29/11/2016 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
11/11/2016 10:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/11/2016 15:19

Proferido Despacho
31/10/2016 10:42

Conclusos para despacho
02/08/2016 18:26

Expedição de Certidão.
02/08/2016 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2016 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
28/07/2016 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/07/2016 13:26

Expedição de Certidão.
21/07/2016 18:47

Recebidos os autos da Contadoria
21/07/2016 18:47

Remetidos os autos da Contadoria
20/07/2016 17:52

Realizado Cálculo de Liquidação
05/07/2016 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2016 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
04/07/2016 13:43

Expedição de Ofício.
24/05/2016 14:54

Proferido Despacho
18/05/2016 15:36

Conclusos para despacho
17/02/2016 12:42

Expedição de Certidão.
15/02/2016 17:38

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2016 09:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/01/2016 13:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2016 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2016 11:46

Expedição de Ofício.
07/12/2015 15:06

Proferido Despacho
04/12/2015 16:09

Conclusos para despacho
06/07/2015 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2015 09:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
15/12/2014 16:24

Expedição de Ofício.
10/12/2014 12:11

Expedição de Ofício.
12/09/2014 11:15

Decisão
11/09/2014 16:51

Conclusos para decisão
30/07/2014 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
28/07/2014 11:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/07/2014 10:38

Decisão
15/07/2014 09:37

Conclusos para decisão
18/06/2014 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
09/06/2014 11:45

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/03/2014 10:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2014 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2014 14:03

Expedição de Carta precatória.
18/03/2014 14:03

Expedição de Carta precatória.
18/03/2014 14:03

Expedição de Carta precatória.
14/03/2014 12:13

Expedição de Mandado.
14/03/2014 12:12

Expedição de Mandado.
14/03/2014 12:12

Expedição de Mandado.
10/03/2014 15:27

Expedição de Carta precatória.
10/03/2014 15:25

Expedição de Carta precatória.
10/03/2014 15:16

Expedição de Mandado.
10/03/2014 15:08

Expedição de Mandado.
10/03/2014 15:05

Expedição de Mandado.
10/03/2014 14:46

Expedição de Carta precatória.
26/02/2014 17:32

Expedição de Ofício.
21/02/2014 16:43

Expedição de Ofício.
13/11/2013 18:16

Decisão
13/11/2013 17:23

Conclusos para decisão
30/09/2013 13:47

Recebidos os autos do Ministério Público
25/09/2013 10:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/07/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/07/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
12/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2013 00:00

Expedição de Ofício.
21/06/2013 00:00

Expedição de Ofício.
21/06/2013 00:00

Expedição de Carta precatória.
20/06/2013 00:00

Expedição de Mandado.
17/06/2013 00:00

Expedição de Ofício.
17/06/2013 00:00

Expedição de Carta precatória.
17/06/2013 00:00

Expedição de Mandado.
11/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
22/03/2013 00:00

Despacho Proferido
10/10/2012 00:00

Despacho Proferido
24/08/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/06/2012 00:00

Despacho Proferido
15/02/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
31/01/2012 00:00

Despacho Proferido
07/12/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/11/2011 00:00

Despacho Proferido
15/06/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/06/2011 00:00

Despacho Proferido
20/04/2011 14:45

Recebimento de Carga
19/04/2011 17:36

Carga à Vara Interna
19/04/2011 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2011 15:05

Recebimento de Carga
14/04/2011 13:48

Carga ao Distribuidor
11/04/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/04/2011 00:00

Despacho Proferido
04/04/2011 00:00

Aguardando Solução
21/03/2011 00:00

Despacho Proferido
10/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
26/05/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
08/03/2010 00:00

Aguardando Solução
25/02/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/12/2009 00:00

Aguardando Solução
03/12/2009 00:00

Despacho Proferido
14/07/2009 00:00

Aguardando Solução
10/06/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
01/06/2009 00:00

Despacho Proferido
26/05/2009 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
14/05/2009 00:00

Despacho Proferido
06/05/2009 00:00

Aguardando Prazo
16/04/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/04/2009 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
16/03/2009 00:00

Despacho Proferido
09/03/2009 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
29/12/2008 00:00

Despacho Proferido
18/11/2008 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
06/11/2008 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
31/10/2008 00:00

Aguardando Conferência
08/09/2008 00:00

Despacho Proferido
26/08/2008 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
20/08/2008 00:00

Despacho Proferido
21/07/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
30/06/2008 00:00

Despacho Proferido
24/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
29/05/2008 00:00

Despacho Proferido
11/03/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/01/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
19/12/2007 00:00

Despacho Proferido
01/08/2007 00:00

Despacho Proferido
04/07/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
29/06/2007 00:00

Despacho Proferido
30/08/2006 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2011

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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