TJSP - 0003171-97.2021.8.26.0496

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RENATA FELIX MARTINEZ

OAB: 226737/SP

CPF *92.***.*93-32

ELISEU COSTA CAVALCANTE

OAB: 11647/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2024 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 09:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2024 08:56

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/02/2024 13:10

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 17:04

    Mandado Expedido

  • 10/11/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:48

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 13:48

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 12:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2023 12:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/11/2023 12:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2023 12:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2023 08:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 15:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 12:38

    Documento Juntado

  • 27/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 13:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 26/09/2023 09:35

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/09/2023 08:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 08:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 16:06

    Concessão

  • 22/09/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:38

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 18:12

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:59

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 16:16

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/08/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL) Processo 0003171-97.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Itamar Damon Valério da Silva - Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:14

    Ato ordinatório

  • 18/08/2023 09:22

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:59

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/08/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 16:53

    Ofício Expedido

  • 11/08/2023 16:11

    Pedido de Informações Juntado

  • 26/07/2023 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 17:35

    Sob sigilo Juntado

  • 13/07/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 11:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 13/07/2023 11:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/06/2023 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 12:04

    Ato ordinatório

  • 23/06/2023 17:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 24/11/2022 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2022 11:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2022 11:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/08/2022 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2022 21:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2022 14:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/08/2022 13:41

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/08/2022 12:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2022 19:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 19:09

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/08/2022 19:08

    Documento Juntado

  • 08/07/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 10:13

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 14:56

    Petição Juntada

  • 24/06/2022 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 10:39

    Expedição de documento

  • 23/06/2022 08:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2022 08:04

    Concedida Progressão de regime

  • 22/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 11:17

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 21/06/2022 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 10:47

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/06/2022 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:25

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 12/05/2022 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2022 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 10:18

    Documento Juntado

  • 06/05/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 10:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/05/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 09:08

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 03/05/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 08:05

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 17:04

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 17:39

    Documento Juntado

  • 11/03/2022 17:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/03/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 10:58

    Documento Juntado

  • 08/03/2022 14:23

    Documento Juntado

  • 22/02/2022 15:48

    Documento Juntado

  • 31/01/2022 14:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/01/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 04:51

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 15:22

    Petição Juntada

  • 23/11/2021 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2021 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/11/2021 10:02

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/11/2021 17:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/11/2021 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 18:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2021 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:23

    Petição Juntada

  • 09/11/2021 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2021 14:21

    Petição Juntada

  • 06/11/2021 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2021 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/11/2021 09:28

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/10/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2021 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 15:50

    Homologado o Cálculo

  • 14/04/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 15:48

    Petição Juntada

  • 12/04/2021 20:39

    Ofício Expedido

  • 12/04/2021 15:41

    Petição Juntada

  • 12/04/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 14:28

    Expedição de documento

  • 12/04/2021 13:51

    Decisão Digitalizada

  • 12/04/2021 13:51

    Documento Juntado

  • 12/04/2021 13:51

    Documento Juntado

  • 12/04/2021 13:50

    Ofício Juntado

  • 12/04/2021 13:50

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/04/2021 13:50

    Decisão Digitalizada

  • 12/04/2021 13:37

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 12/04/2021 13:29

    Apensado ao processo

  • 12/04/2021 13:29

    Desapensado do processo

  • 12/04/2021 12:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/04/2021 12:21

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 12/04/2021 12:21

    Certidão Juntada

  • 12/04/2021 12:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/04/2021 12:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/04/2021 12:20

    Sentença Digitalizada

  • 12/04/2021 12:19

    Sob sigilo Juntada

  • 12/04/2021 10:35

    Apensado ao processo

  • 12/04/2021 10:34

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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