12/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002243-86.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Eva Rocha de Macedo Guimaraes -

VISTOS.

Homologo a desistência da ação manifestada pelo requerente, para que produza seus legítimos e regulares efeitos.

Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Havendo mandados ou cartas precatórias pendentes de cumprimento, solicite-se sua devolução, independentemente de cumprimento.

Dou por levantadas eventuais penhoras ou bloqueios realizados nos autos.

Sem custas.

Após publicada esta, transite-se em julgado, arquive-se o feito com as devidas anotações.

Publique-se e intimem-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
25/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
25/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002243-86.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Eva Rocha de Macedo Guimaraes - Relação: 0854/2025 Teor do ato: No cabeçalho da petição inicial vê-se que a demanda foi endereçada ao Juizado Especial.

Nada obstante, aportou na Vara Única de Pirangi e, para tramitar no rito comum/ordinário, é imprescindível o recolhimento das custas iniciais, até mesmo porque não foi elaborado pedido de gratuidade de justiça.

Registre-se que os feitos de natureza cível, propostos no Juizado Especial da Comarca de Pirangi, a partir de 02 de junho de 2025, devem tramitar no sistema eletrônico Eproc.

Por isso, não é possível redistribuir o presente feito para o Juizado Especial Cível, é tal como estabelece o Comunicado Conjunto n. 403/2025 em seu item 3: "Processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência:não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ".

Dessa forma, recolha a parte autora as custas inicias no prazo de 10 (dez) dias ou, se for o caso, desista da presente demanda para propor outra no âmbito do Juizado Especial Cível, nos termos daquilo que estabelece a nova regulamentação da matéria.

Intime-se.

Advogados(s): Thiago Porceban (OAB 367033/SP) - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
20/08/2025 10:33

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31/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:29

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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