07/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:19

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:54

Documento Juntado
18/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:46

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:22

Petição Juntada
08/11/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
06/11/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 19:25

Petição Juntada
26/04/2024 18:17

Petição Juntada
10/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2024 13:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/01/2024 17:33

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2024 13:14

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 16:45

Contrarrazões Juntada
23/10/2023 16:56

Contrarrazões Juntada
04/10/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
02/10/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:45

Guia Juntada
25/09/2023 14:45

Apelação/Razões Juntada
13/09/2023 10:16

Apelação/Razões Juntada
30/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1003148-17.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eli Rodrigues dos Santos - Reqdo: Banco Volkswagen S/A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de afastar a cobrança da Avaliação do bem (R$ 280,00) e Seguro Prestamista e Seguro Auto no valor total de R$ 2.158,03, determinando à parte requerida que restitua à parte autora os valores pagos, incluindo juros remuneratórios que eventualmente tenham incididos sobre tais valores, corrigidos conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde os desembolsos, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, as partes arcarão, proporcionalmente, com o pagamento de custas e despesas processuais, sendo 70% para o autor e 30% para o réu, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, haja vista o valor irrisório obtido com aplicação dos percentuais legais, considerado o valor da condenação.

Suspendo, todavia, a exigibilidade desta condenação com relação ao autor que milita sob os auspícios da gratuidade judiciária (98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.
29/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/08/2023 09:40

Conclusos para Sentença
15/06/2023 12:12

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:36

Especificação de Provas Juntada
31/05/2023 15:21

Petição Juntada
29/05/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 05:42

Remetido ao DJE
25/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:15

Réplica Juntada
27/04/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:10

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/04/2023 10:25

AR Positivo Juntado
11/04/2023 11:15

Contestação Juntada
24/03/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 10:44

Remetido ao DJE
23/03/2023 09:58

Carta Expedida
23/03/2023 09:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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