STJ - 1004191-57.2019.8.26.0438

11/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 11/04/2023

22/03/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230095/2023

22/03/2023 19:23

Protocolizada Petição 230095/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

15/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 977620/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0977620 - AgInt no AREsp 1983839 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977620/2022 - AgInt no AREsp 1983839/SP

01/03/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000036-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000042-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

24/02/2023 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977620/2022 - AgInt no AREsp 1983839/SP

22/02/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/12/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1173623/2022

19/12/2022 16:29

Protocolizada Petição 1173623/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

04/11/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020974/2022

04/11/2022 20:44

Protocolizada Petição 1020974/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 977620/2022 -

25/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977620/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977620/2022

25/10/2022 17:36

Protocolizada Petição 977620/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

04/10/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892035/2022

04/10/2022 17:33

Protocolizada Petição 892035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 18:10

Conheço do agravo de VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2022 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35866/2022

02/02/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2022 10:38

Protocolizada Petição 35866/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022

05/01/2022 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/01/2022 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/01/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2021 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO