17/09/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 07:23

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 08:04

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
26/11/2023 13:12

Recebidos os autos
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2023 07:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB 293013/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Lúcia Arlene Garcia (OAB 413058/SP) Processo 1003547-29.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Dulizio Martins - Reqda: OI S.A. - III.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a requerida a creditar no saldo de recargas do autor, relativo à linha de telefonia móvel nº 17-98803-0506, crédito no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 3000,00.

Deixo de acolher o pedido de indenização por dano moral.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

P.I.C.

Olímpia, .
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:47

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:09

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2023.
29/11/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:43

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:38

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:35

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2022 08:08

Expedição de Certidão.
09/09/2022 06:51

Expedição de Mandado.
09/09/2022 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 13:25

Determinada a emenda à inicial
10/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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