26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1014207-89.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014207-89.2023.8.26.0451; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Apelado: Aline Akemi Aracava ( Nome Social Henrique); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP)
13/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2025 01:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:36

Ato ordinatório
07/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:15

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
21/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:20

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
18/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 06:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:20

Ato ordinatório
15/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:32

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
10/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 18:37

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:40

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:35

Conclusos para decisão
06/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:28

Conclusos para decisão
25/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 04:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 17:02

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 00:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 08:37

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:10

Ato ordinatório
20/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/08/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:56

Expedição de Mandado.
15/08/2023 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 08:32

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 16:36

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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