10/09/2025 12:55

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:28

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014861-31.2024.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Kaio Gabriel Alves da Silva -

Vistos.

Conceda-se vista à defesa.

Se necessário, intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal atuação caso não possua condições financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção.

Caso inviável a intimação do sentenciado, deverá a Defensoria Pública assumir sua defesa. - ADV: VITOR PEREIRA BALIEIRO (OAB 326872/SP)
20/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 05:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 04:47

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:30

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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