26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1072337-05.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072337-05.2023.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Mirian Ferreira Jorge Lima; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador)
08/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
01/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:18

Julgada Procedente a Ação
14/10/2024 09:11

Conclusos para julgamento
22/08/2024 23:30

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 20:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 08:19

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:19

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 04:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 04:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:54

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:51

Expedição de Mandado.
17/12/2023 08:08

Suspensão do Prazo
06/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 17:30

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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