TJSP - 1000573-04.2023.8.26.0620
1ª instância - Vara Unica de Taquarituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000573-04.2023.8.26.0620/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: Antonio Carlos Bernabé - Embargdo: Claudio Garcia Veiga - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO.
AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.
COMPRA E VENDA.
VEÍCULO COM VINTE E QUATRO ANOS DE USO.
CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE CONFLITO INCONCILIÁVEL ENTRE AS PREMISSAS E/OU CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO.
REJEIÇÃO.
OMISSÃO.
AUSÊNCIA.
QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.
NÃO ACOLHIMENTO.
ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR.
INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, §1º, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Bernabe (OAB: 293514/SP) (Causa própria) - Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) - 5º andar -
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000573-04.2023.8.26.0620/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: Antonio Carlos Bernabé - Embargdo: Claudio Garcia Veiga -
Vistos.
Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentação de resposta.
Int. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Carlos Alberto Bernabe (OAB: 293514/SP) (Causa própria) - Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) - 5º andar -
11/10/2024 16:22
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 14:15
Conclusos para despacho
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07/03/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2024 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/09/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 10:32
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
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23/08/2023 10:13
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 10:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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25/07/2023 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2023 16:11
Expedição de Carta.
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26/06/2023 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/06/2023 16:03
Conclusos para decisão
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23/06/2023 15:56
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 09:00:00, Vara Única.
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05/05/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2023 17:13
Determinada a emenda à inicial
-
25/04/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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