TJSP - 1501036-17.2022.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIENAI HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

CPF *35.***.*14-37

Advogados

MAURO SERGIO DE FARIA

CPF *32.***.*72-99

Terceiro

Partes

GILSON GERALDO BARROS RODRIGUES JUNIOR

CPF *52.***.*84-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - PAULO ALBERTO GOUVEA GOMES

PRISCILA DE ALMEIDA PAIVA

CPF *27.***.*75-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 10:42

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Sérgio de Faria (OAB 280158/SP) Processo 1501036-17.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIENAI HENRIQUE BARBOSA DA SILVA - Fl. 285: Defiro.

    Arbitro os honorários ao advogado nomeado (fls. 167), nos termos do Convênio OAB/Defensoria.

    Expeça-se certidão.

  • 24/08/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2023 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 16:11

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/08/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 14/03/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 06:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 12:08

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 12:43

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 13/12/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 19:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/12/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/11/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2022 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/10/2022 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 13:06

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 11:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/10/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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