29/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:54

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 18:54

Recebidos os autos
08/01/2024 18:54

Recebidos os autos
31/12/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/12/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/12/2023 16:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 20:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 18:13

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Damaris Helena Soares Augusto (OAB 298888/SP) Processo 0003601-78.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE CORREIA DE SOUZA - FELIPE CORREIA DE SOUZA, MTR: 1185748-9, RG: 49757087, RJI: 193212892-42, Penitenciária III Sandro Alves da Silva de Serra Azul, ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes.
29/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:28

Concedida Progressão de regime
28/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 19:06

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 17:23

Expedição de Ofício.
27/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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