TJSP - 1043176-76.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1043176-76.2025.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043176-76.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Rmcp Holding e Participacoes Ltda; Advogado: Hugo Paulo Palo Neto (OAB: 423092/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) -
12/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 02:18
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:27
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/07/2025 07:22
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 16:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/07/2025 16:15
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 20:03
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:21
Recebido o recurso
-
29/07/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 22:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/07/2025 05:44
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/07/2025 07:31
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/06/2025 03:41
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:01
Concedida em parte a Segurança
-
24/06/2025 10:14
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 07:34
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/06/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/06/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 14:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/05/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 17:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 08:18
Recebida a Petição Inicial
-
24/05/2025 07:46
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 16:13
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/05/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 13:11
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/05/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001706-40.2019.8.26.0097
Associacao dos Proprietarios do Loteamen...
Adevair Tridico
Advogado: Eduardo Fernando Perez Theodoro de Andra...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2019 15:05
Processo nº 0000265-93.2009.8.26.0484
Banco do Brasil SA
Jose Rodrigues Martins
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2009 10:14
Processo nº 1009531-12.2015.8.26.0053
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Daniel Jose dos Santos
Advogado: Tathiana de Haro Sanches Peixoto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2015 11:28
Processo nº 1000271-05.2022.8.26.0201
Eunice de Fatima Athayde Briso
Maria Goreti de Freitas
Advogado: Amauri Codogno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2022 15:03
Processo nº 1000271-05.2022.8.26.0201
Joao Fernandes Luiz
Eunice de Fatima Athayde Briso
Advogado: Amauri Codonho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2022 13:10