17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 1500264-92.2020.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA - "Fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) que a Certidão de Honorários se encontra disponível para impressão".
17/10/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:27

Juntada de Mandado
17/10/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 17:39

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 1500264-92.2020.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Fls. 200/203: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo réu e a eles DOU PROVIMENTO para o fim de sanar contradição entre a fundamentação e o dispositivo da sentença de fls. 193/197.

Portanto, onde se lê a fls. 197: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar CARLOS ALBERTO DA SILVA pela prática do crime do artigo 155, §4º, inciso I, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 12 (doze) dias-multa no valor unitário mínimo legal.

Leia-se: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar CARLOS ALBERTO DA SILVA pela prática do crime do artigo 180, caput, do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 12 (doze) dias-multa no valor unitário mínimo legal.

No mais, fica mantida a sentença, tal como lançada.

Intimem-se.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 11:50

Conclusos para julgamento
30/06/2023 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 11:00

Conclusos para julgamento
23/02/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:55

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 16:58

Expedição de Ofício.
03/02/2023 16:50

Expedição de Ofício.
03/02/2023 16:41

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 11:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/02/2023 04:00:00, Vara Única.
07/11/2022 15:46

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 04:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 10:24

Expedição de Mandado.
23/03/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:05

Conclusos para despacho
23/03/2021 16:04

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 15:47

Expedição de Certidão.
23/11/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 15:42

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 09:54

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:36

Expedição de Carta precatória.
05/10/2020 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 18:15

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 18:13

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:22

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
21/08/2020 13:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/07/2020 12:53

Conclusos para decisão
23/07/2020 12:46

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2020 12:53

Expedição de Certidão.
21/07/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 08:49

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 18:31

Expedição de Certidão.
16/06/2020 18:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 16:38

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 16:33

Expedição de Alvará.
16/06/2020 15:49

Expedição de Certidão.
16/06/2020 15:37

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
16/06/2020 14:51

Conclusos para decisão
16/06/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 10:09

Expedição de Certidão.
16/06/2020 10:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 10:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 09:52

Juntada de Certidão
16/06/2020 09:37

Juntada de Ofício
16/06/2020 09:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 09:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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