TJSP - 1002035-11.2025.8.26.0366
1ª instância - 01 Cumulativa de Mongagua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 08:20
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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26/08/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002035-11.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geferson Eusebio de Macedo -
Vistos.
A parte autora peticionou manifestando a desistência do feito.
Certo de que a citação da parte passiva não chegou a se efetivar e que se trata de direito disponível, de rigor o acolhimento do aludido pleito.
Diante disso, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível movida por Geferson Eusebio de Macedo contra BANCO SAFRA S/A, consoante artigo 485, inciso VIII, do mesmo Código.
Considerando que a petição inicial nem sequer foi recebida, aplicável analogicamente o entendimento sedimentado a respeito do artigo 290 do Código de Processo Civil, de que não há custas a recolher porque, não desenvolvida atividade judiciária, não houve o fato gerador a justificar a incidência da taxa judiciária.
Certifique-se o trânsito em julgado com a presente data, ante a ausência de interesse recursal, posto que a sentença é proferida nos exatos termos da postulação.
Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
P.
I.
C. - ADV: PAULO SERGIO PEREIRA (OAB 455023/SP) -
25/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:51
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
19/08/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 11:07
Conclusos para despacho
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22/07/2025 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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