26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000149-45.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Luciana Pereira Costa -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos legais e regulares, o acordo firmado entre as partes às fls. 51/53, ficando o mérito resolvido na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Considerando que as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais, elas serão repartidas igualmente (art. 90, §2º, do CPC), ficando a sua exigibilidade suspensa àquele eventualmente beneficiário da justiça gratuita.

Diante da falta de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado com a presente data.

Após, expeça-se certidão de honorários ao advogado que atuou em razão do convênio OAB/DPE, conforme ofício de fls. 3/5.

Ao final, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.

I.

C. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
25/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:51

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:26

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 13:44

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
26/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.
08/02/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
28/01/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 15:42

Expedição de Mandado.
01/11/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 08:31

Determinada a Citação em Novo Endereço
30/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/06/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 16:52

Expedição de Carta.
26/01/2023 16:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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