08/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIO CESAR MUSSA DA SILVA, PROCESSO Nº 1502662-96.2020.8.26.0118, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cananéia, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS SEMAAN CAMPOS EZEQUIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JULIO CESAR MUSSA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 32910741, CPF *58.***.*48-09, pai ANASTACIO LOURENCO DA SILVA, mãe ETELVINA MUSSA DA SILVA, Nascido/Nascida em 04/03/1977, natural de Rio Brilhante, - MS, com endereço à rua João de Oliveira Rosa Júnior, 561, Acaraú, PRAÇA AFONSO MARTINS, Cananeia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais), ou seja, 100 UFESP, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do estado, nos termos do art. 1098, §3º, das NSCGJ. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cananeia, aos 01 de setembro de 2025.
01/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2024 10:12

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2024 09:28

Guia Eletrônica Rejeitada
24/07/2024 16:55

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 20:04

Expedição de Ofício.
11/01/2024 20:04

Expedição de Ofício.
11/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:50

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:25

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 09:41

Expedição de Mandado.
25/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 02:39

Julgada Procedente a Ação
21/11/2022 02:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 02:32:07, Vara Única.
11/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.
04/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 09:55

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 10:47

Juntada de Mandado
12/09/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 15:01

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 10:05

Expedição de Mandado.
26/08/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 15:07

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:05

Expedição de Mandado.
25/08/2022 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2022 03:30:00, Vara Única.
11/07/2022 10:45

Conclusos para despacho
26/03/2022 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2022 14:29

Juntada de Ofício
17/03/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 17:07

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:07

Expedição de Ofício.
24/01/2022 17:06

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:44

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:43

Recebida a denúncia
20/07/2021 14:24

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:24

Mudança de Classe Processual
20/07/2021 14:23

Conclusos para despacho
19/04/2021 12:17

Conclusos para despacho
14/04/2021 21:20

Suspensão do Prazo
14/04/2021 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 22:01

Suspensão do Prazo
03/04/2021 06:39

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:02

Expedição de Certidão.
23/03/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2021 09:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 12:26

Expedição de Certidão.
19/03/2021 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 16:27

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000932-49.2025.8.26.0210

Miqueias de Melo Caetano

Banco Santander

Advogado: Glauco Gomes Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0001058-89.2023.8.26.0177

Samuel de Sousa Junior

Vania Fagundes de Barros

Advogado: Leonardo dos Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0000206-09.2003.8.26.0002

Uninove - Associacao Educacional Nove De...

Valdir Gomes da Silva

Advogado: Susana Sateles Antonioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2003 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0000911-04.2024.8.26.0347

Cooperativa de Credito e Investimento De...

Liliane Cristina dos Santos ME (Cba Tran...

Advogado: Elaine Cristina Peruchi Monnazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0003573-98.2025.8.26.0348

Maria Fernanda Fonseca de Sousa

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 09:55

Exibir Processo