26/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:26

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004865-90.2024.8.26.0363 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rogério Freire Sales - Sumara Batista Lopes -

VISTOS.

Conforme determinado às fls. 99/102, expediu-se ofício ao Setor de Habitação do Município de Mogi Mirim/SP, requisitando a remessa de cópia integral do processo administrativo que culminou na regularização fundiária do imóvel objeto da lide.

A resposta ao ofício foi juntada às fls. 114/232.

A parte autora, às fls. 105/108, atendeu à determinação deste Juízo, quanto ao esclarecimento acerca do documento de fl. 54, notadamente quanto a corresponder (ou não) à matrícula imobiliária atualizada do imóvel, salientando que no referido documento não consta o registro da doação mencionada na petição inicial.

Diante do exposto, abra-se vista ao Ministério Público para que, querendo, ofereça parecer final, no prazo legal.

Intime-se.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), LEANDRO BELLO MARTINS (OAB 450783/SP)
20/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:44

Juntada de Ofício
01/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
16/05/2025 05:24

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:36

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 04:23

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:56

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:15

Expedição de Carta.
04/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:08

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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