26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1000837-59.2024.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000837-59.2024.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Jailton Pereira de Oliveira; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
12/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
30/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:00

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
15/04/2025 15:59

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:20

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
20/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:42

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
23/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:01

Apensado ao processo
19/07/2024 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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