26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1001314-28.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001314-28.2025.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: José Roberto Martins da Silva; Advogada: Larissa Rocini da Silva (OAB: 443141/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rafaela Guidi Cardoso (OAB: 533324/SP) (Procurador)
01/08/2025 11:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/07/2025 04:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 07:45

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:18

Recebido o recurso
16/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2025 02:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 04:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:00

Denegada a Segurança
18/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
18/06/2025 07:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 07:26

Conclusos para decisão
07/06/2025 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:49

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 20:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:09

Recebida a Petição Inicial
29/05/2025 07:17

Conclusos para decisão
26/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/01/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:31

Recebida a Petição Inicial
20/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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