08/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/09/2025 00:00

Intimação

PROTESTO Nº 4019300-94.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista que o critério de divisão de competências entre os foros regionais e central da comarca de São Paulo é funcional e, portanto, absoluto, bem como considerando o domicílio da parte ré, redistribua-se para uma das varas cíveis do Foro Regional de Itaquera.

Anoto que o valor da causa não supera quinhentos salários mínimos, não incidindo a hipótese de competência prevista no artigo 54, 1, da Resolução 2/1976, alterada pela Resolução 148/2001.

A presente decisão servirá como informações do suscitado no caso de arguição de conflito negativo de competência.

Intime-se. São Paulo, 03 de setembro de 2025
03/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:57

Terminativa - Declarada incompetência
03/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 56416, Subguia 55885 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
29/08/2025 11:40

Link para pagamento - Guia: 56416, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=55885&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
29/08/2025 11:40

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 56416 - R$ 219,45
29/08/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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