15/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024416-72.2024.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valéria Santos do Nascimento - Fica a parte ciente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de acordo com o formulário apresentado nos autos, conforme disposto nos arts. 1112 e 1113-A das NSCGJ.

Nada Mais.

Franca, 04 de setembro de 2025. - ADV: VALÉRIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 277367/SP)
26/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024416-72.2024.8.26.0196/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvana Aparecida Guedes Pereira -

Vistos.

Processo em ordem.

Cita-se o Provimento CSM nº 2754/2024, que regula a gestão de precatórios e obrigações de pequeno valor: "Art. 3º As obrigações definidas em lei como de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor - RPV) serão expedidas e processadas pelo juízo da execução, a quem competirá expedir o ofício requisitório diretamente para a entidade devedora.

Art. 6º A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais:(...) IX - prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório".

Vista aos litigantes para manifestação.

Prazo de dez dias.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 25 de agosto de 2025. - ADV: VALÉRIA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 277367/SP)
25/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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